Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos após queda de avião em Paraty

Teori despachava no recesso e estava prestes a homologar delação da Odebrecht (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2017. O Brasil perde uma das figuras mais emblemáticas da Operação Lava Jato. Relator no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu por volta das 14h20, aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A tragédia gerou consternação no meio jurídico, político, social e empresarial. Tão logo a informação foi confirmada, autoridades, entidades e empresas passaram a repercutir a morte. Teori Zavascki dedicou a vida ao conhecimento do Direito e da Justiça.

No início da noite, presidente da República, Michel Temer, se pronunciou brevemente no Palácio do Planalto lamentando a morte do ministro do STF, das outras três pessoas que estavam a bordo da aeronave e decretou luto oficial de três dias. Na rápida fala, Temer disse que o magistrado era um “homem de bem” e um “orgulho para todos os brasileiros”.”O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro”, declarou o peemedebista no pronunciamento.

Confirmação da morte nas redes sociais

Às 18h04, um dos três filhos do ministro do STF, Francisco Prehn Zavascki, comunicou a morte do pai no Facebook: “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”. Antes, às 17h22, Francisco já havia publicado: “Amigos, infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

Junto com o ministro estava a bordo o amigo de longa data dele Carlos Alberto Filgueiras, que era proprietário do avião e dono do Grupo Emiliano. Em nota, o grupo confirmou que o empresário e o piloto do avião, Osmar Rodrigues, também morreram no acidente.

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas. Segundo a Anac, havia quatro pessoas a bordo, a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017. De acordo com o aeroporto de Paraty, o avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 quilômetros de distância da cabeceira da pista.

Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff. O magistrado teve o nome aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que havia se aposentado no mesmo ano.

Teori se especializou em direito tributário. No STJ, atuou na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público. Entre as pautas julgadas pelo colegiado estão ações judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade administrativa e tributos. Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. Nos anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.

Lava Jato

Operação Lava-Jato já recuperou quase 3 bilhões de reais desviados no escândalo da Petrobras.

A morte de Teori Zavascki causou apreensão entre a população brasileira, interessada no seguimento das investigações contra a corrupção no país. Operação Lava Jato foi um dos maiores desafios da carreira do ministro, ele era responsável pela análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação.

De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga. Conforme o regimento interno do STF, os processos relacionados à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal podem ficar sob relatoria de um novo ministro indicado pelo presidente Michel Temer.  Outra possibilidade, prevista no artigo 68 do regimento, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.

Repercussão

A morte inesperada de Teori Zavascki repercutiu na imprensa internacional, veículos destacam o papel do juiz nas investigações da Operação Lava Jato. O jornal argentino “El Clarín” afirma que “foi um trágico acidente”, ressaltando que o magistrado “investigava o caso Odebrecht, um escândalo de corrupção na política brasileira”. Ao informar a morte, o jornal britânico “Guardian” afirmou que o acidente “deve levantar perguntas sobre um possível jogo sujo”. Já a rede de TV britânica BBC citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos envolvidos na investigação.

Juiz federal Sérgio Moro: perplexidade. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

No Brasil o choque não foi diferente. Procuradores do Ministério Público Federal, que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, também lamentaram a morte de Teori Zavascki. O juiz federal Sérgio Moro, responsável em primeira instância pelos processos da Operação Lava Jato, disse que estar perplexo e chamou o ministro de “herói brasileiro”. Enquanto Moro cuida dos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, Zavascki era o relator de todos os processos da investigação que chegavam ao STF. “Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”, disse.

Carmen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (Foto: Agência Brasil/Arquivo)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia se pronunciou dizendo que “a consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história. O ministro Teori Zavaski representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos, cientes de que as pessoas morrem, suas obras e seus exemplos, não. A morte põe fim a uma Vida, mas não acabam a amizade, a convivência nobre, gentil e fecunda do amigo dos amigos. Nem a generosidade com todos que caracterizava o ministro Teori Zavaski. O sentimento de dor e de saudade servirá de permanente lembrança para os compromissos que marcaram a vida do ministro, uma responsabilidade nossa, a fim de nos perseverarmos, também em sua homenagem, na mesma trilha. O STF solidariza-se com a família do ministro Teori Zavaski e agradece as manifestações de pesar recebidas pela sua morte.”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também lamentou a morte do ministro. “É com profundo pesar e consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Teori teve uma trajetória profissional brilhante como advogado. Na magistratura, destacou-se por uma atuação firme, de irrestrito respeito à Constituição. Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade. Neste momento difícil, desejamos que os amigos e familiares das vítimas encontrem forças para superar a dor da perda”.

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